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Decisão de afastar diretor da PF pode ser suspensa por Fachin e submetida ao Plenário

Um ministro do Supremo Tribunal Federal pode afastar do cargo um dirigente de órgão público, desde que apresente fundamentação robusta, com fortes indícios de desvio de função na nomeação ou abusos no exercício do cargo. Se não for assim, a liminar pode ser cassada pelo presidente da corte, sendo tal decisão submetida a referendo do […] O post Decisão de afastar diretor da PF pode ser suspensa por Fachin e submetida ao Plenário apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Figura do estipulante nos contratos coletivos de seguro saúde

Uma das maiores fontes de controvérsia no direito da saúde suplementar decorre da tentativa de transpor para os contratos coletivos a mesma lógica jurídica aplicável aos contratos individuais. Essa equiparação, porém, ignora uma diferença estrutural essencial: nos contratos coletivos existe a figura do estipulante, sujeito responsável pela negociação, contratação e administração do plano de saúde […] O post Figura do estipulante nos contratos coletivos de seguro saúde apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Apresentação musical sem força para atrair público a comício é válida

A configuração do showmício vedado pela lei eleitoral depende de a apresentação do artista ter força atrativa e destaque no evento público. Sem esses elementos, não há ilicitude a ser combatida. Essa conclusão é da desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que julgou improcedente uma representação ajuizada […] O post Apresentação musical sem força para atrair público a comício é válida apareceu primeiro em Consultor Jurídico .
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Sobre Nós



A palavra advogar deriva do Latim ADVOCARE, que significa “chamar junto a si”, chamar para si. O advogado é aquele que chama para si a causa do outro. A advocacia não é apenas uma profissão, é uma verdadeira vocação a ser abraçada por aqueles que se importam com o próximo. O escritório Miranda, Silva & Frota Advogados Associados têm como objetivo atender o cidadão com alto nível de qualidade jurídica e técnica.
 
Se você busca um serviço jurídico personalizado e competente, chegou ao lugar certo. Garantir direitos é o nosso dever, com isso nossos clientes passam a contar com um serviço de qualidade e profissionais dedicados.
 
Nossa prática é direcionada pelos princípios da ética profissional e da confiança mútua entre cliente e advogado. Oferecemos atendimento dinâmico e especializado, direcionado às necessidades de cada cliente.

Column

ADVOGADOS


Dr. WALDIR MIRANDA JUNIOR

Titulo Rubens Tinoco - Honraria concedida a Advogados que tenham prestado relevante serviço jurídico ao Município pela Câmara de Vereadores de Duque de Caxias;

Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil -  Universidade Cândido Mendes;
MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

Pós Graduando em Advocacia Extrajudicial;

Professor na Escola de Prerrogativas - OAB/RJ;

Secretário-Geral da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênios 2022/2027);

Presidente da Comissão de Segurança Pública da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênios 2022/2027);

Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Jurídico - IBRAPEJ;

Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional Rio de Janeiro;

Membro do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.


Drª LUCIANA DA SILVA NUNES

Titulo Rubens Tinoco - Honraria concedida a Advogados que tenham prestado relevante serviço jurídico ao Município pela Câmara de Vereadores de Duque de Caxias;
Pós Graduada em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor - Universidade Cândido Mendes;

Pós Graduanda em Compliance;
MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

Conselheira Seccional da OAB/RJ (triênios 2022/2027);

Assessora Especial da Presidência da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Co-fundadora do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Juridico - IBRAPEJ;

Secretária Adjunta do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Ensino Jurídico - IBRAPEJ;

Professora na Escola de Prerrogativas - OAB/RJ;

Presidente da Comissão de Direitos Humanos  do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Jurídico - IBRAPEJ;

Secretária Adjunta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio de Janeiro - ABMCJ/RJ.

Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional Rio de Janeiro;

Membro da Comissão de Combate a  Intolerância Religiosa da  OAB - Seccional Rio de Janeiro;

Membro do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

Ativista da Rede de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro;

Promotora Legal Popular.

 
Dr. CARLOS CERDEIRA FROTA DE FRANÇA

Medalha Tiradentes - Honraria Civil Concedida pela ALERJ;
Mestre em Sociologia Politica - IUPERJ
Pós Graduado em Direito Eleitoral - Universidade Cândido Mendes;

Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil - Universidade Gama Filho;

Pós Graduado em Gestão no Poder Legislativo - ELERJ

Graduado em Letras (Português e Literatura);

Procurador da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênio 2022/2024);

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral  do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estudo Juridico - IBRAPEJ;


Drª GRAZIELLA MARTINS DO NASCIMENTO ALVES


Pós Graduada em Direito Público - Universidade Cândido Mendes;
MBA em Gestão Empresarial - UFRJ;
Curso de Extensão Em Direito de Família - Ministrado pelo Dr. Desembargador do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro José Maria Leoni;
MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário;

Pós Graduanda em Advocacia Extrajudicial;

Conselheira da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ (triênios 2022/2027);

Presidenta da Comissão de Direito Previdenciário da 55ª Subseção do Méier - OAB/RJ ;

Membra da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Seccional Rio de Janeiro;

Tesoureira Adjunta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Rio de Janeiro - ABMCJ/RJ;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família -  IBDFAM;

Membro do  Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

Ativista da Rede de Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro;

Promotora Legal Popular.

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